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MINICURSOS
As inscrições  para os minicursos serão realizadas junto a inscrição geral no evento. Em breve a inscrição poderá ser realizada na página de inscrições: https://ixseminario.wixsite.com/fncps/inscricoes-no-evento
 
Confira abaixo a lista de minicursos
 
1. Reforma Sanitária Brasileira e Estratégia Democrático-Popular
André Dantas - Doutor em Serviço Social, professor da escola  Politécnica  de Saúde  Joaquim Venâncio da FIOCRUZ
 
Ementa: A moderna Reforma Sanitária Brasileira, resultante da energia da luta popular dos anos 1970/80 e liderada pelo chamado Movimento Sanitário, insere-se no ciclo estratégico de lutas da classe trabalhadora brasileira conhecido como Estratégia Democrático-Popular (EDP), que teve o Partido dos Trabalhadores (PT) como seu principal operador desde então. Seu surgimento pretendeu superar os equívocos e debilidades da estratégia anterior, chamada Democrático-Nacional (EDN), liderada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e derrotada com o golpe empresarialmilitar de 1964. Diante da poderosa derrota dos trabalhadores que vem sendo produzida desde a chamada transição democrática (pelo alto), passando pelos duros anos 1990, pela experiência de conciliação de classes dos governos petistas e, por fim, de forma mais dura e nítida pelo golpe de 2016, urge pôr sob crítica e superar a estratégia que nos conduziu até aqui. Tomaremos o movimento sanitário como expressão da EDP no campo da Saúde.
Objetivo: Rever a trajetória de construção e implementação da EDP no campo da Saúde e submetê-la à crítica.
2. A atualidade de Rosa Luxemburgo
Luciano Mendonça de Lima - Doutor em História e professor de História da UFCG
Ementa: : Há 100 anos Rosa Luxemburgo era assassinada por forças protofascistas, no contexto mais geral da revolução alemã de 1919. Malgrado os esforços de seus algozes de ontem e de seus herdeiros da extrema-direita neofascista de hoje, a atualidade do pensamento e da prática política da grande marxista internacionalista permanecem vivos, no que diz respeito ao seu projeto de socialismo revolucionário e sua crítica ao capitalismo.
Objetivo: Discutir a atualidade do pensamento e da práxis política de Rosa Luxemburgo
Objetivos específicos : Contextualizar a vida e lutas políticas de Rosa Luxemburgo; Entender as principais ideias de Rosa Luxemburgo; Discutir a atualidade de algumas categorias de Rosa, especialmente a sua teoria do Imperialismo e da revolução.
3. O Estado brasileiro e a Constituição Cidadã: Direitos Reconhecidos ou Negados?
Coletivo Formação é Política (Associação Paulista de Saúde Pública - APSP)
Facilitadoras: Samara Jamile Mendes (Militante do Coletivo Formação é Política APSP, Farmacêutica, Doutoranda FCF-USP) Dalila Freitas (Militante do Coletivo Formação é Política APSP, Bióloga, Militante do Cebes - Seção Ribeirão Preto/SP).
Ementa: A abordagem discute criticamente as noções genéricas sobre o Estado e o direito social na realidade brasileira. Desse modo, expõe os fundamentos da restrição dos direitos sociais no cenário neoliberal pós Constituição Cidadã de 1988
Objetivo geral: Construir uma resposta coletiva e encaminhamentos às contradições da Constituição Federal e à efetividade dos direitos sociais em geral e da saúde em particular
Objetivos específicos: a) Reconhecer que os direitos sociais estabelecidos na Constituição são concessões da burguesia; b) Apontar que as políticas sociais não se baseiam no confronto e superação da ordem vigente no Estado, ao contrário, mantém o funcionamento do sistema capitalista mascarando a luta de classes; c) Identificar o descompasso histórico entre a formulação da Constituição de 1988 e o momento político externo/interno; d) Discutir como o ajuste fiscal/econômico implementado nas últimas décadas vem impedindo o avanço da universalidade das políticas sociais; e) Identificar de que forma o processo de modernização conservadora ou de revolução passiva se relaciona nas condições de vida e trabalho
4. O avanço do capital sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil: orientações do Banco Mundial para os países periféricos
Facilitadores: Victor Dourado Vilela, Júlia Amorim Santos e Mariana Nogueira
Ementa: Há um crescente e acelerado processo de privatização no Brasil, setores como saúde e educação se constituem como espaços de valorização do capital por meio da financeirização, dos interesses das classes dominantes expressos em orientações do organismos internacionais e do Complexo Médico-Industrial e Financeiro da Saúde. Estes interesses tensionam a universalidade do direito à saúde, disputam o fundo publico, aprofundam a mercantilização da saúde e conformam o escopo da APS. Tais medidas são operadas por grandes corporações privadas e também no âmbito das políticas públicas considerando o caráter de classe do Estado capitalista. As recentes alterações na APS regulamentadas pelo Governo Federal, como a revisão da Pnab em 2017, além das propostas recentes como a MP 890/19 e a Carteira de Serviços da APS brasileira, assim como no cenário internacional a realização da Conferência de Astana em 2018, constituem alinhamentos políticos e diretrizes que avançam em direção à financeirização da saude, sob orientações dos organismos internacionais. Há crescente pressão de interesses privados nos sistemas públicos de saúde, o que aponta para um novo papel que o setor assume na economia capitalista, o setor saúde consolida-se um excelente espaço de acumulação do capital. Assim, faremos neste mini curso uma analise crítica acerca das recentes formulações do governo federal para APS no Brasil; debateremos sobre os principais eixos orientadores destas propostas cujo alinhamento com o Banco Mundial certificam o caráter de classe de tais medidas prejudiciais a classe trabalhadora.
 
Objetivo geral: Discutir as políticas para a atenção primária e organização do sistema de saúde no contexto de ofensiva do Capital
 
Objetivo específico: Discutir sobre: modelo de Programa de saúde da família, diretrizes do banco mundial década de 90, nova PNAB 2017, nova forma de financiamento, proposta da carteira de serviços, Programa “mais médicos”, MP Médicos pelo Brasil e serviço social autonomo ADAPS (agência para o desenvolvimento da atenção primária à saúde).
5. Economia política do SUS: perspectivas e desafios de seu financiamento
Facilitadores: Geraldo Medeiros Júnior (Professor Doutor da UEPB) Ana Maria Vicente da Silva (Estudante do Mestrado em Administração da UFPB)
Ementa: Gestão e financiamento do SUS. Desafios para o financiamento do SUS. EC-29 e seus efeitos. EC-86 e EC-95 e suas consequências. Desfinanciamento no governo Bolsonaro
Objetivo geral: Analisar os dilemas relativos ao financiamento do SUS da sua origem aos dias atuais
Objetivo específicos: Discutir o processo de subfinanciamento e desfinanciamento do SUS; Discutir a administração política e a economia política do SUS.
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